Mesmo com a bagagem devolvida dentro do prazo internacional, juiz reconhece dano moral e condena empresas aéreas por falha no serviço e falta de assistência ao...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Decisão da 1ª Seção, por 4 a 2, aplica a Súmula 54 e traz impacto em processos sobre reparação pela perseguição política
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
A iniciativa da Receita Federal estimulou a regularização de débitos em atraso, evitou a exclusão de milhares de empresas do Simples Nacional e reforçou a estra...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Ministro do STJ afirma que o crescimento das ações na área da saúde revela a busca por direitos negados na esfera administrativa e a confiança da população no J...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Fraude, depósitos sem explicação e suspeitas de roubo: CPMI do INSS avança sobre esquema que pode resultar em indenizações milionárias
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Nova legislação reconhece a atividade como profissão, amplia responsabilidades e deve reorganizar o mercado de criadores nas redes sociais
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Criminosos usam nomes de juízes e advogados, dados reais de processos e mensagens no WhatsApp para aplicar golpes. Entenda como funcionam as fraudes, os sinais...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Decisão do STJ impede que locadores prolonguem cobranças ao recusar chaves após desocupação do imóvel. Entendimento reforça a boa-fé e ecoa relatos de abusos no...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Caso de professor reintegrado após crise psiquiátrica expõe um cenário de burnout e depressão na educação; no Paraná, docentes relatam colapso emocional e saída...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
Uma decisão da Justiça de São Paulo mostrou que cobranças judiciais não duram para sempre. Ao ficar mais de seis anos sem andamento, um processo foi encerrado e...
Publicado por Gazeta do Paraná · há 7 meses
