PGE-PR recebe evento nacional que busca criar rede nacional para advocacia pública

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) foi a anfitriã do lançamento da etapa presencial do projeto Caravanas da Inovação, uma iniciativa pioneira da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem como objetivo a construção da primeira Rede Nacional de Inovação Jurídica da Advocacia Pública Brasileira. O evento de abertura ocorreu nesta quarta-feira (20), em Curitiba, e marcou o início de uma série de atividades que visam impulsionar a transformação digital e a modernização do setor em todo o País.

As Caravanas de Inovação irão percorrer dez estados, oferecendo em cada parada uma programação que inclui workshops, treinamentos e desafios de inovação. A meta principal é fomentar a cooperação entre procuradorias estaduais e municipais, consolidando uma rede nacional de aprendizado e colaboração contínua.

"Esse é o primeiro passo para a gente poder ter uma advocacia pública nacional, de maneira integrada", afirmou o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges. Ele destacou os investimentos que a PGE-PR vem fazendo na infraestrutura necessária para a iniciativa. "É um momento histórico para a advocacia pública porque só vamos conseguir resolver os problemas da alta jurisdição e das consultorias se pudermos atuar em rede, fazendo diagnósticos de problemas em comum e encontrando soluções".

O evento é promovido pelo Laboratório de Inovação da AGU (LABORI/AGU) em parceria com a PGE-PR, a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), a Escola Superior da PGE-PR, a Procuradoria-Geral do Município e a Prefeitura de Curitiba.

A iniciativa conta ainda com o apoio institucional de diversas entidades, como OAB Paraná, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Associação dos Procuradores Municipais de Curitiba (APMC), Universidade Federal do Paraná e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Durante a solenidade, foram formalizadas importantes parcerias. O coordenador do Labori/AGU, Bruno Portela, conduziu a assinatura da Carta de Apoiamento entre a Anafe e Anape à Caravanas da Inovação. Também foi formalizado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial do Paraná e a Advocacia-Geral da União; e o acordo de cooperação para o acesso a da PGE-PR ao Sistema de Inteligência Jurídica da AGU – Sapiens.

"A gente traz para o Paraná o maior programa de inovação aberta do País, feito por advogados públicos. A ideia inicial é formar uma rede nacional de advocacia pública", explicou Portela. Ele ressaltou que a Caravanas já esteve no Ceará e que o Paraná representa a região Sul.

O plano é seguir com a Caravanas da Inovação para o Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste. "A ideia é buscar a cooperação e integração da advocacia pública para trabalhar soluções inovadoras jurídicas, tecnológicas e institucionais. No final do dia, a meta é entregar melhores serviços para a população, fazendo mais com menos e usando a tecnologia", disse Portela.

A programação segue com uma série de palestras e debates focados em temas essenciais para o futuro da Advocacia Pública, como capacitação e cultura de inovação, uso de tecnologia e dados, compras públicas, e inovação na gestão municipal.

Agência Brasil