Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
Atos e despachos expedidos terão o registro da capital paraense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A medida vale durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025.
Segundo o governo federal, a mudança tem caráter simbólico e político, reforçando o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental mundial e o compromisso brasileiro com temas climáticos. Durante o período, todos os atos oficiais, incluindo despachos presidenciais e decisões de ministros, terão registro em Belém. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense para condução de seus trabalhos.
A iniciativa não é inédita. Em 1992, durante a Rio-92, a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro. A COP30 deve reunir líderes globais, representantes de governos, cientistas e entidades ambientais na capital paraense, que sediará o maior evento climático da ONU.
Com informações da Agência Brasil
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