Escalada de violência no Oeste: Força Nacional permanece por mais 90 dias em terra indígena

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, por mais 90 dias. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19), estende a atuação das tropas de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2025, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A medida ocorre em um contexto de crescente tensão entre comunidades indígenas e produtores rurais da região, onde ambas as partes relatam episódios de violência e insegurança. Os Avá-Guarani denunciam ataques recorrentes de grupos armados, enquanto produtores rurais afirmam sofrer invasões de terras e prejuízos econômicos. A Polícia Federal investiga os responsáveis pelos atos violentos, com apoio da Polícia Militar do Paraná e da FNSP.

Histórico

Desde julho de 2024, a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira tem sido palco de conflitos. Relatos de lideranças indígenas apontam para uma escalada de ataques organizados por fazendeiros e seus funcionários, em retaliação às retomadas de territórios pelos Avá-Guarani. Ao mesmo tempo, produtores rurais relatam a ocupação de fazendas produtivas, com impactos negativos para suas atividades econômicas e a segurança de suas famílias.

No dia 3 de janeiro de 2025, um novo ataque deixou quatro indígenas feridos, que precisaram ser hospitalizados. Na ocasião, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) emitiu um alerta urgente, denunciando a situação e cobrando providências das autoridades. Por outro lado, manifestações de agricultores em outubro de 2024 denunciaram insegurança jurídica e reivindicaram medidas mais eficazes para proteger suas propriedades.

A instabilidade na região se intensificou após a revogação de uma portaria da Funai, em 2023, que havia suspendido o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena. A incerteza jurídica e as disputas de terras agravaram o cenário, levando a novos confrontos e aumentando a pressão de ambos os lados sobre o governo.

Segurança pública

Desde janeiro de 2024, a Força Nacional tem sido empregada na região para apoiar a Funai e prevenir novos conflitos. No entanto, entidades indigenistas e produtores rurais criticam a eficiência da atuação das forças de segurança.

Enquanto a Apib e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciam que, mesmo com a presença da FNSP, os ataques contra os indígenas continuam, agricultores relatam que a atuação das forças federais não impediu a invasão de suas terras. O setor ruralista pressiona o governo para garantir a proteção de suas propriedades e indenizações para áreas em disputa.

A intensificação da segurança tem sido constantemente solicitada ao MJSP. Em janeiro deste ano, o ministério ampliou em 50% o efetivo da FNSP na área, mas ambas as partes consideram a resposta insuficiente para resolver a situação.

O futuro

A regularização fundiária da TI Tekoha Guasu Guavira segue indefinida. A revogação do RCID pelo governo atual restabeleceu o reconhecimento da área como território tradicionalmente ocupado pelos Avá-Guarani, mas a pressão do setor ruralista e a vigência da Lei do Marco Temporal mantêm a questão travada.

Enquanto os indígenas reivindicam o reconhecimento definitivo de suas terras, os produtores rurais temem prejuízos e incerteza jurídica sobre suas propriedades. O MPI e o MJSP seguem monitorando os desdobramentos, buscando medidas que garantam a segurança e os direitos de ambas as partes envolvidas na disputa. A presença da Força Nacional, apesar das críticas, se mantém como um dos poucos mecanismos para evitar novos episódios de violência no território em disputa.