Condomínio em SC proíbe relações sexuais após as 22h e causa polêmica

Em São José, na Grande Florianópolis (SC), um condomínio virou destaque nas redes sociais após adotar uma norma inusitada: a proibição de relações sexuais após as 22h. A medida surgiu após 18 reclamações de moradores sobre barulhos noturnos, incluindo gemidos, batidas de móveis e conversas em tom elevado, e foi apelidada de “toque de recolher do amor”.

O regulamento prevê advertência escrita para quem descumprir a regra e multa de R$ 237 em caso de reincidência. A administração chegou a considerar reproduzir áudios em assembleia para comprovar os incômodos, ação que gerou ainda mais controvérsia.

Especialistas em direito imobiliário e gestão condominial afirmam que a medida não tem validade legal. “O síndico é responsável pela área comum; da porta para dentro, a responsabilidade é do proprietário da unidade”, explica a síndica Joice Honório. O advogado Marcelo de Souza Sarmento alerta que o problema é o barulho, não o ato sexual, e defende limites gerais de ruído como solução mais adequada e proporcional.