Eleições 2026: TSE define ministros que vão julgar propaganda à Presidência
Nunes Marques indicou o vice-presidente André Mendonça e a ministra jurista Estela Aranha para comandar as ações de direito de resposta e irregularidades nas campanhas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, definiu os ministros que irão atuar no julgamento de ações relacionadas à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro deste ano.
Além do próprio presidente da Corte, os processos também serão analisados pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça nesta sexta-feira (22).
Os magistrados ficarão responsáveis por julgar ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas consideradas irregulares dos adversários, além de analisar pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.
André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a ministros do Supremo Tribunal Federal e foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já Estela Aranha integra o TSE na vaga reservada à classe dos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros: três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.
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