Recomeçam, em agosto, as inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda de inspeções que serão realizadas nos tribunais de justiça no segundo semestre deste ano. O objetivo das fiscalizações, que recomeçam no início de agosto e seguem até o final de novembro, é verificar o devido funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares havendo ou não evidências de irregularidades.

De acordo com a agenda, serão realizadas nove visitas aos tribunais estaduais, sendo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o primeiro a ser inspecionado. Com sede em Goiânia, o TJGO receberá uma equipe da Corregedoria entre os dias 5 e 8 de agosto. Em seguida, será a vez do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entre os dias 20 e 22 de agosto. Depois, a equipe da Corregedoria seguirá para o Acre.

A fim de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, a inspeção é embasada nos termos do artigo 103-B, inciso 4.º, da Constituição Federal e ocorre durante todo o ano. 

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. 

Bom desempenho e boas práticas

O trabalho desenvolvido resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes, além de indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

Agência CNJ