Projeto quer garantir duas folgas por ano para trabalhador doar sangue; entenda

Trabalhadores com carteira assinada poderão ganhar o direito a duas folgas remuneradas por ano para realizar doações voluntárias de sangue. A proposta está prevista no Projeto de Lei 2520/26, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pela legislação atual, o empregado pode se ausentar do trabalho por apenas um dia ao ano para doar sangue, sem prejuízo do salário, desde que apresente a devida comprovação.

O novo projeto amplia esse benefício e permite uma folga remunerada a cada seis meses de trabalho, totalizando duas ausências por ano para quem realizar doações voluntárias.

Incentivo à doação

Segundo o autor da proposta, o objetivo é estimular a doação regular de sangue e contribuir para manter os estoques dos hemocentros em níveis adequados para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a medida representa um baixo impacto para as empresas e pode gerar benefícios significativos para a saúde pública, ampliando o número de doadores em todo o país.

Estoques ainda preocupam

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil precisa de aproximadamente 5 mil bolsas de sangue por dia para suprir a demanda de hospitais e unidades de saúde.

Apesar disso, os estoques dos hemocentros costumam registrar quedas em períodos como férias escolares e feriados prolongados, quando o número de doadores diminui.

Atualmente, cerca de 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que uma taxa entre 1% e 3% da população é suficiente para manter os estoques em níveis seguros.

Tramitação

O Projeto de Lei 2520/26 será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Como a proposta recebeu regime de urgência, ela também poderá ser votada diretamente pelo plenário da Câmara. Se for aprovada pelos deputados e pelo Senado Federal, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.