Novo Desenrola atinge R$ 12 bilhões em dívidas renegociadas

O programa Novo Desenrola já renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias brasileiras e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o governo federal, mais de 1 milhão de pessoas já foram beneficiadas pela iniciativa.

“Mais de 1 milhão de CPFs já foram alcançados, em aproximadamente 1,1 milhão de operações”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa sobre os resultados do programa.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que, somente na modalidade voltada às famílias, cerca de 449 mil dívidas foram quitadas à vista.

O valor original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão. Após os descontos concedidos nas negociações, o montante caiu para R$ 154,2 milhões. Segundo o governo, o abatimento médio ficou em torno de 85%.

Além das quitações à vista, o programa também refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Nesse grupo, o estoque inicial das dívidas era estimado em aproximadamente R$ 9 bilhões. Depois da renegociação, o valor foi reduzido para R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio próximo de 85%.

Somadas, as operações envolvendo famílias já movimentaram cerca de R$ 10 bilhões em renegociações.

Desenrola Fies

O governo também apresentou os números atualizados do Desenrola Fies, modalidade criada para renegociar contratos em atraso do financiamento estudantil.

Até o dia 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais totalizavam R$ 2,04 bilhões e foram reduzidas para R$ 410,2 milhões após os acordos firmados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o desconto médio aplicado nessa modalidade ficou próximo de 80%.

FGTS poderá ser usado

O governo federal informou ainda que trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa.

As consultas estarão disponíveis a partir do dia 25 de maio, enquanto as renegociações poderão ser realizadas a partir do dia 26.

Pelas regras anunciadas, será permitido usar:

• até 20% do saldo disponível no FGTS;
• ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A equipe econômica estima liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de operação.

Além disso, o governo anunciou a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do chamado saque-aniversário residual, que também poderá ser utilizado nas renegociações do programa.

Empresas também participam

O Novo Desenrola também contempla empresas, incluindo micro e pequenos empreendedores.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) passou a operar com regras mais flexíveis, prazos maiores e maior tolerância para atrasos.

Segundo o governo, o Pronampe já realizou mais de 31 mil operações, movimentando cerca de R$ 5,1 bilhões.

Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, registrou 9.703 operações, totalizando R$ 396 milhões.

Nova modalidade em estudo

Durante a apresentação dos números, Dario Durigan afirmou que o Ministério da Fazenda trabalha em uma nova etapa do programa voltada a consumidores adimplentes, ou seja, pessoas que não possuem dívidas em atraso.

“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, declarou.

Como funciona o programa

Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro frentes principais:

• famílias;
• estudantes com contratos do Fies;
• empresas;
• produtores rurais.

O programa permite renegociar diferentes tipos de dívida, entre elas:

• cartão de crédito;
• cheque especial;
• crédito rotativo;
• crédito pessoal;
• contratos do Fies.

Os juros máximos previstos chegam a 1,99% ao mês. Já os descontos podem variar entre 30% e 90%, dependendo do tipo da dívida e do prazo escolhido para pagamento.

Restrição a apostas online

Uma das regras estabelecidas pelo governo prevê que pessoas que aderirem ao programa ficarão impedidas, durante um ano, de utilizar plataformas de apostas esportivas e jogos online.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar que beneficiários renegociem dívidas e continuem acumulando perdas financeiras com apostas.