CMN aprova novas regras para compra de caminhões e ônibus com até 10 anos para pagar

Motoristas autônomos, cooperativas e empresas de transporte terão acesso a novas linhas de financiamento com juros reduzidos para renovação da frota de veículos. As regras foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional e fazem parte da segunda etapa do programa Move Brasil, lançado pelo governo federal na semana passada.

A proposta busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos profissionais, além de estimular a modernização do transporte rodoviário no país.

Quem poderá acessar o programa

O Move Brasil foi estruturado para atender diferentes perfis do setor de transporte. Entre os beneficiados estão:

• caminhoneiros autônomos
  motoristas de transporte de passageiros
  cooperados
  microempreendedores individuais
  empresas de transporte urbano e rodoviário

A intenção é ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e empresas que enfrentam dificuldades para renovar veículos devido aos custos elevados do financiamento tradicional.

Como funcionará o financiamento

As operações serão realizadas por bancos e instituições financeiras credenciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela coordenação do programa.

Essas instituições ficarão encarregadas de analisar cada pedido e liberar os financiamentos.

Os recursos poderão ser usados na compra de veículos novos ou seminovos destinados ao transporte profissional.

Juros variam conforme sustentabilidade

Um dos principais pontos do programa é a redução das taxas de juros. O percentual varia de acordo com o perfil do comprador e também com o impacto ambiental da operação.

Quanto maior o compromisso com a retirada de veículos antigos de circulação, menores tendem a ser os juros.

As taxas definidas pelo CMN são:

• 1% ao ano para autônomos que substituírem veículos antigos por novos ou seminovos com sucateamento do anterior
  2% ao ano para autônomos sem exigência ambiental
  3% ao ano para empresas que fizerem troca de veículos antigos
  5,5% ao ano para empresas sem contrapartida ambiental

Além disso, haverá cobrança de taxas adicionais pelas instituições financeiras e pelo próprio BNDES.

Segundo o governo federal, a média dos juros cobrados aos participantes caiu de cerca de 14% para 11,3% ao ano com a implementação do programa.

Prazo de pagamento

O programa também prevê prazos mais longos para pagamento, o que deve reduzir o peso das parcelas mensais.

As condições são:

• até 120 meses, ou 10 anos, para transportadores autônomos
  carência de até 12 meses para começar a pagar
  até 60 meses, ou 5 anos, para empresas
  carência de até 6 meses para empresas

O limite máximo de financiamento poderá chegar a R$ 50 milhões por cliente.

Incentivo ambiental

Além da renovação da frota, o Move Brasil também tem foco ambiental. Para obter as melhores condições de financiamento, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação.

Os novos veículos financiados deverão seguir padrões de emissão estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares.

A expectativa é que a medida contribua para reduzir a emissão de poluentes e aumentar a eficiência energética do transporte rodoviário.

Objetivos do governo

O governo espera que o programa ajude a:

• modernizar a frota nacional
  reduzir custos de manutenção e combustível
  melhorar a logística do transporte brasileiro
  ampliar o acesso ao crédito para pequenos transportadores
  diminuir impactos ambientais

O setor de transporte é considerado estratégico para a economia brasileira, já que grande parte das cargas do país depende das rodovias para circulação.