Lula não sanciona lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionou, dentro do prazo previsto, o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de maio, deveria ter sido sancionada até o último dia 20 de junho. Como o presidente permaneceu em silêncio, o texto será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme prevê a Constituição.

Segundo a Carta Magna, a ausência de manifestação presidencial dentro de 15 dias úteis configura a chamada sanção tácita, o que permite a promulgação do projeto diretamente pelo Congresso Nacional.

Na manhã desta segunda-feira (23), um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi encaminhado ao Legislativo confirmando o envio da proposta de volta ao Congresso para que prossiga com o trâmite.

A Presidência da República ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi procurada pela imprensa, mas não respondeu até o momento.

Contexto internacional

O silêncio de Lula ocorre em meio a um cenário de crescente tensão no Oriente Médio. Recentemente, o governo brasileiro emitiu notas condenando as ofensivas de Israel contra o Irã, classificando-as como violações do direito internacional e uma ameaça à estabilidade global.

No dia 13 de junho, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou “firme condenação” aos ataques israelenses. Já no domingo (22), o governo voltou a se manifestar, expressando “grave preocupação” com a escalada militar na região após os bombardeios realizados também pelos Estados Unidos.

Sobre o projeto

O projeto de lei foi apresentado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e estabelece o dia 12 de abril como o Dia da Amizade Brasil-Israel. O objetivo da medida é fortalecer os laços culturais, sociais e econômicos entre os dois países por meio da formalização de uma data comemorativa.