Justiça publica edital para notificar acusado de tráfico de drogas em Cascavel

A juíza Filomar Helena Perosa Carezia, da 4ª Vara Criminal de Cascavel, no Oeste do Paraná, expediu edital de notificação destinado a B.M.S.V, de 28 anos. O objetivo é cientificá-lo formalmente sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná por envolvimento em crime de tráfico de drogas.

Segundo a acusação, o réu e outro denunciado, identificado como E.R.M, foram flagrados no dia 6 de abril de 2024, por volta das 13h04, transportando 9,7 quilos de maconha na Rodovia BR-467, zona rural de Cascavel. A droga, conforme laudo preliminar, continha THC (tetrahidrocanabinol), princípio ativo de substância de uso proibido no Brasil. Com os acusados, também foram encontrados R$ 330 em dinheiro trocado.

A denúncia aponta que os dois agiram em conjunto, com consciência da ilegalidade do transporte da droga, o que caracteriza tráfico de entorpecentes em concurso de pessoas, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 combinado com o artigo 29 do Código Penal.

Como B.M.S.V não foi localizado pessoalmente para receber a citação, a Justiça determinou a publicação do edital com prazo de 25 dias corridos para que ele tome ciência da denúncia e apresente defesa. Após o recebimento, o réu terá dez dias para apresentar resposta escrita, arguir preliminares, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até cinco testemunhas. Caso não se manifeste dentro do prazo, será nomeado defensor público para atuar na sua defesa.