Justiça condena Pablo Marçal por fake news contra Boulos na eleição de 2024

A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital e ex-candidato à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. A decisão refere-se à divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024, quando ambos disputaram o comando da cidade de São Paulo.

Durante o período eleitoral, Marçal publicou conteúdos que associavam Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, o então candidato divulgou nas redes sociais um laudo médico falso, no qual afirmava que o adversário havia sido atendido por uso de drogas ilícitas. A publicação levou a Justiça Eleitoral a suspender o perfil de Marçal no Instagram ainda durante a campanha, após identificar indícios de falsidade no documento.

O caso também foi apurado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso.

Entendimento da Justiça

Na sentença proferida na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, destacou que o debate político admite críticas duras, mas não autoriza ataques à honra baseados em informações sabidamente falsas.

Segundo o magistrado, a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para calúnia ou difamação. O juiz afirmou que Marçal ultrapassou os limites do debate político ao fabricar um documento falso para atribuir ao adversário uma conduta criminosa inexistente.

A decisão aponta que a assinatura de um médico já falecido foi forjada e que o laudo foi criado com o objetivo específico de enganar o eleitorado e destruir a reputação de Boulos. Para o juiz, houve atuação deliberada e uso do amplo alcance digital do influenciador para potencializar os danos.

Defesa e recurso

Procurado após a decisão, Pablo Marçal afirmou que a condenação ocorreu em primeira instância e que ainda não é definitiva. Em nota, a defesa informou que discorda do entendimento da Justiça e que já adotou as medidas judiciais cabíveis, incluindo a interposição de recurso.

Segundo Marçal, o caso segue em discussão no Judiciário e a expectativa é de revisão da sentença nas instâncias superiores.