Investigada, Contag articulou mudanças na MP contra fraudes no INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), alvo da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, atuou nos bastidores do Congresso para tentar alterar a Medida Provisória editada pelo governo federal com objetivo de combater esse tipo de fraude. Segundo reportagem do portal Metrópoles, a entidade redigiu emendas que foram apresentadas por 15 deputados e senadores, principalmente da base governista e de partidos de esquerda, especialmente o PT.

A MP em questão foi uma reação direta ao esquema descoberto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes ocorridas entre 2019 e 2024, envolvendo descontos ilegais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a investigação, parte do dinheiro era repassado para sindicatos, associações e entidades, sem autorização clara dos segurados.

Até agora, 12 entidades são formalmente investigadas. Entre elas estão: Ambec, Sindnap/IFS, AAPB, AAPEN (ex-ABSP), Contag, AADPS Universo, Unaspub, Conafer, ADPAP Prev (ex-Acolher), ABCA/Amar Brasil e CAAP.

Apesar dos esforços do governo para endurecer as regras e proteger aposentados e pensionistas, parlamentares aliados ao Planalto se mobilizaram contra alguns dispositivos da MP, que visam justamente limitar e regular a realização desses descontos diretamente na folha de pagamento do INSS.

O caso gerou repercussão, principalmente por envolver entidades tradicionalmente ligadas a movimentos sociais e sindicais, além de partidos do atual governo. A atuação da Contag na tentativa de modificar a MP levanta discussões sobre até que ponto interesses corporativos estariam se sobrepondo à proteção dos segurados. As investigações seguem em andamento e podem gerar novos desdobramentos.

Com informações do Jornal O Tempo