Haddad defende alta de imposto sobre smartphones e máquinas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos tem caráter regulatório e busca proteger a produção nacional.

A medida atinge itens como smartphones, máquinas industriais e equipamentos hospitalares. Segundo Haddad, mais de 90% dos produtos afetados já são fabricados no Brasil, o que reduziria o impacto para o consumidor.

“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, declarou o ministro após retornar de viagem à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. Parte das novas alíquotas já entrou em vigor, e o restante passa a valer a partir de março.

Impacto fiscal

Segundo o governo, a medida pode aumentar a arrecadação em cerca de R$ 14 bilhões por ano. O reforço no caixa ajudaria no cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem para resultado zero ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.

Haddad afirmou que a própria norma permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Caso necessário, as tarifas podem ser reduzidas ou zeradas.

Setores atingidos

Além de celulares, o aumento atinge caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.

A decisão gerou críticas da oposição e de representantes do setor produtivo, que alertam para possível aumento de custos. O governo sustenta que a medida corrige distorções e fortalece a indústria instalada no país.

Celulares

No caso dos smartphones, o Ministério do Desenvolvimento informou que 95% dos aparelhos vendidos no Brasil em 2025 são produzidos no país. Apenas 5% são importados.

Entre as marcas citadas pelo governo, Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas. Já a Xiaomi pode ser impactada, por não fabricar no Brasil.

A decisão mantém tarifa zero para componentes importados sem produção similar no país, medida considerada estratégica para evitar encarecimento da indústria nacional.