Governo Lula aguarda decisão dos EUA sobre novas tarifas a produtos brasileiros

O governo federal aguarda a decisão dos Estados Unidos sobre a possível aplicação de novas tarifas de 25% e 12,5% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. O prazo para que a Casa Branca anuncie se colocará as medidas em prática termina na próxima quarta-feira (15), e o Palácio do Planalto pretende avaliar o alcance da decisão antes de definir a resposta oficial.

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com o cenário de que as novas tarifas serão confirmadas. A avaliação ganhou força após declarações do representante do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que afirmou recentemente que os dois países ainda estão longe de chegar a um acordo.

A expectativa, porém, é que o governo norte-americano possa ampliar a lista de exceções às tarifas de 25%, preservando alguns produtos brasileiros. Integrantes da equipe econômica e diplomática avaliam que o Departamento de Estado pode publicar um anexo com novos itens isentos da cobrança.

A pressão para ampliar essas exceções também parte do setor privado dos Estados Unidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 43 empresas e associações comerciais americanas solicitaram ao governo de Donald Trump que determinados produtos brasileiros fiquem fora da lista de sobretaxas, alegando que não existem substitutos produzidos no mercado interno americano.

Caso a taxação seja confirmada, a reação inicial do governo brasileiro deverá ser um posicionamento oficial de contestação à medida. Interlocutores do presidente Lula afirmam que o Brasil pretende manifestar "indignação" e reforçar o entendimento de que a decisão é "inaceitável".

O governo também deve reiterar o argumento apresentado nas respostas enviadas ao governo norte-americano durante a investigação comercial, sustentando que a estrutura tarifária brasileira já favorece as exportações dos Estados Unidos e, por isso, não haveria justificativa para novas barreiras comerciais.

Após a divulgação da decisão americana, equipes técnicas dos ministérios e do Itamaraty deverão analisar detalhadamente os produtos atingidos para definir os próximos passos. Entre as alternativas estão a continuidade das negociações diplomáticas e a eventual aplicação da Lei de Reciprocidade.

A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado e regulamentada pelo presidente Lula três meses depois, após os Estados Unidos anunciarem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A norma autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais.

Apesar da expectativa pela decisão de Washington, a diplomacia brasileira avalia que Lula não deve buscar uma negociação direta com Donald Trump neste momento.

Governo considera improvável adiamento

Nos bastidores, integrantes do governo consideram pequena a possibilidade de os Estados Unidos adiarem a entrada em vigor das novas tarifas. A avaliação é de que a política industrial da administração Trump tem sido baseada justamente na adoção de barreiras comerciais e que, até agora, Washington não concedeu flexibilizações semelhantes a outros países.

Segundo negociadores brasileiros, representantes americanos também deixaram claro durante as conversas que o prazo de 15 de julho para conclusão da investigação seria mantido.

Ainda assim, caso o governo norte-americano opte por adiar a medida, a expectativa é de que a decisão venha acompanhada de uma justificativa oficial, evitando interpretações divergentes sobre os motivos da prorrogação.

O Brasil afirma que não solicitou formalmente o adiamento das tarifas, por entender que elas são injustificadas. No entanto, integrantes do governo reconhecem que uma prorrogação seria positiva, especialmente se ocorrer para permitir a continuidade das negociações comerciais.

Flávio Bolsonaro defende adiamento

O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem defendido publicamente o adiamento das tarifas.

No início do mês, ele encaminhou uma manifestação ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sugerindo que a decisão fosse transferida para depois das eleições brasileiras.

Durante uma audiência pública realizada nos Estados Unidos na semana passada, Flávio voltou a defender o adiamento e afirmou que este seria o pior momento para a adoção das novas tarifas, argumentando que a medida acabaria beneficiando politicamente o presidente Lula.

Nos bastidores da diplomacia brasileira, auxiliares do governo avaliam que integrantes da ala mais ideológica da administração Trump, como o secretário de Estado Marco Rubio e o assessor Darren Beattie, podem tentar influenciar o cenário político brasileiro.

Segundo essa avaliação, um eventual adiamento das tarifas também poderia ser interpretado como um gesto político favorável a Flávio Bolsonaro, fortalecendo sua pré-candidatura. Trump recebeu o senador na Casa Branca em maio, poucos dias após um encontro com o presidente Lula.

Um ano de tensão comercial

A atual disputa comercial ocorre um ano após Donald Trump anunciar uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Na ocasião, o presidente americano divulgou uma carta direcionada a Lula, na qual também saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou investigações conduzidas no Brasil, classificando-as como uma "caça às bruxas".

Desde então, parte das tarifas foi revista, outras permaneceram em vigor e novas cobranças passaram a ser discutidas pelo governo americano.

Agora, o governo brasileiro concentra esforços para tentar reduzir os impactos da nova rodada de medidas comerciais que poderá ser anunciada pela Casa Branca nos próximos dias.