Entenda as medidas do governo para frear aumentos e combater cartéis no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai intensificar a fiscalização para coibir aumentos indevidos nos preços dos combustíveis no país.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva em São Paulo, no Leilão de Reserva de Capacidade de Energia. Segundo o ministro, não haverá tolerância para práticas consideradas abusivas.

“Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais”, afirmou.

Ações de fiscalização

Silveira destacou que o governo está atuando de forma integrada com diversos órgãos para monitorar os preços praticados no mercado.

“Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP, Receita Federal, Senacon e sinergizando com os Procons dos estados para que a gente possa fiscalizar”, disse.

De acordo com o ministro, a alta recente nos combustíveis está relacionada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pelo conflito no Oriente Médio.

Medidas para conter preços

Além da fiscalização, o governo também anunciou medidas para reduzir o impacto no bolso do consumidor.

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar metade da perda de arrecadação.

Na semana passada, já havia sido anunciada a suspensão das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Segundo Silveira, as ações são uma resposta ao aumento do preço do combustível e buscam equilibrar o mercado.

“O governo avança unificando suas forças de vigilância para combater não só o crime organizado no setor de combustíveis, como também o crime contra a economia popular e contra cartéis”, afirmou.

Operações e punições

A fiscalização já está em andamento. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar possíveis abusos, enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou ações em campo.

Na terça-feira (17), foram fiscalizados 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades de dez estados e no Distrito Federal. Durante a operação, foram registrados 11 autos de infração e três interdições.

Segundo a ANP, os casos serão analisados e, se confirmadas irregularidades, podem resultar em processos administrativos e aplicação de multas.

As penalidades variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento.