Fim dos supersalários une país: Pesquisa mostra apoio massivo ao teto constitucional

Uma pesquisa divulgada nesta semana mostra que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o pagamento de verbas extras acima do teto constitucional conta com amplo apoio da população. Segundo levantamento da AtlasIntel, em parceria com o jornal Estado de S. Paulo, 72,1% dos brasileiros aprovam a medida, enquanto 15,7% rejeitam e 12,2% não souberam opinar.

O estudo foi realizado entre os dias 16 e 19 de março, com 2.090 entrevistas virtuais em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

A decisão de Dino atinge diretamente os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias e que não entram no limite do teto constitucional do funcionalismo público. Na prática, esses adicionais permitem que salários ultrapassem o limite mensal, atualmente em cerca de R$ 46,3 mil, mesmo sem previsão legal clara em muitos casos.

O ministro determinou, no início de fevereiro, a suspensão desses pagamentos quando não houver respaldo em lei. Posteriormente, ampliou a decisão para impedir também a criação de novos benefícios desse tipo. A medida colocou em debate um dos temas mais sensíveis da administração pública: os supersalários.

O julgamento da liminar já começou no STF e deve ser retomado nos próximos dias. A decisão final pode consolidar um freio mais rígido ao uso dessas verbas como forma de ampliar remunerações no serviço público.

Apoio em diferentes perfis

Os dados mostram que a aprovação é elevada em praticamente todos os recortes analisados. Entre mulheres, o apoio chega a 79,6%. Entre pessoas com mais de 60 anos, alcança 88,7%. Já entre entrevistados com ensino superior, o índice sobe para 90,1%.

Também há forte adesão entre pessoas com renda familiar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, grupo em que a aprovação chega a 89%. O levantamento indica ainda apoio expressivo independentemente de posicionamento político.

Entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2022, 87,9% aprovam a medida. Já entre os que votaram em Jair Bolsonaro, o índice também é majoritário, com 60,7% de aprovação.

O resultado evidencia que o combate aos supersalários tem apelo transversal e consegue reunir apoio em diferentes segmentos da sociedade, mesmo em um cenário de polarização política.

Debate sobre privilégios

A discussão ganhou ainda mais repercussão após manifestações de representantes do Judiciário em defesa das verbas extras. Durante o julgamento no STF, a presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, argumentou que magistrados não contam com benefícios como carro oficial, plano de saúde ou auxílio estrutural.

A declaração gerou reação negativa após a divulgação de dados sobre rendimentos elevados, incluindo pagamentos adicionais que ultrapassaram R$ 100 mil em um único mês. O episódio ampliou o debate sobre a distância entre a realidade da maioria da população e os benefícios recebidos por parte do funcionalismo.