Flávio Dino admite erros do STF, mas exalta acertos: “É uma instituição humana”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10) que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL acusados de desviar recursos de emendas parlamentares.

Durante a análise do caso, Dino elogiou as sustentações orais apresentadas pelos advogados de defesa dos parlamentares. Ao comentar o trabalho do Supremo, o ministro reconheceu que a Corte também comete erros, mas destacou que as decisões do tribunal são majoritariamente corretas.

Segundo ele, o STF é uma instituição formada por pessoas e, portanto, sujeita a falhas. Ainda assim, afirmou que os acertos superam os equívocos.

A manifestação ocorre em um momento em que o tribunal enfrenta críticas envolvendo ministros da Corte. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm sido questionados por suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na semana passada em uma investigação sobre fraudes no sistema financeiro.

Além disso, o Supremo também está no centro do debate após decisões que suspenderam o pagamento de chamados “penduricalhos” nos Três Poderes. Esses benefícios, pagos a servidores públicos, podem elevar os rendimentos acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.

Fachin fala em distanciamento no Judiciário

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, também comentou o papel do Judiciário em meio às discussões sobre a atuação da Corte.

Durante um encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado em Brasília, Fachin afirmou que o Judiciário deve manter distância das partes envolvidas nos processos e dos interesses em disputa.

Segundo ele, esse distanciamento é necessário para garantir imparcialidade nas decisões.