Saiba por que os 38 vereadores de Curitiba deixarão cargos externos em julho

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba que atualmente representam o Legislativo em conselhos, comissões e comitês ligados à Prefeitura de Curitiba serão afastados dessas funções durante o período eleitoral de 2026.

A medida foi oficializada por meio do decreto municipal 677/2026, assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel no último dia 11 de maio. O afastamento valerá entre 1º de julho e 25 de outubro deste ano.

Segundo o documento, a decisão atende às regras de desincompatibilização previstas na legislação eleitoral federal. O decreto foi elaborado após solicitação do presidente da Câmara, Tico Kuzma.

O texto utiliza como base a Lei Complementar Federal 64/1990, que estabelece normas sobre inelegibilidade e regras relacionadas ao processo eleitoral.

Na prática, os 38 vereadores de Curitiba deixarão temporariamente de atuar em instâncias externas de representação institucional vinculadas ao Executivo municipal. O afastamento ocorre de forma linear para todos os parlamentares citados no decreto.

A lista de representações externas da Câmara envolve participação em colegiados e órgãos ligados a diferentes áreas da administração pública municipal. Entre eles estão conselhos e comissões relacionados ao saneamento básico, grandes eventos, esporte, comércio ambulante, Plano Diretor, economia de impacto, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Concitiba, ICS, IPMC e Urbs.

Com o encerramento do período eleitoral e eventual segundo turno das eleições de 2026, os vereadores deverão retornar às funções de representação institucional junto aos conselhos e comitês municipais.