Câmara inicia audiências sobre redução da jornada com presença do Ministro do Trabalho

A Câmara dos Deputados acelerou a discussão sobre a possível redução da jornada de trabalho no Brasil e o fim da escala 6x1. A comissão especial criada para analisar o tema pretende concluir a votação da proposta no plenário até o próximo dia 27 de maio.

O cronograma foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo relator da comissão, deputado Leo Prates, responsável pela análise das PECs 221/19 e 8/25, que tratam da redução da carga horária semanal e da adoção de novos modelos de jornada.

Comissão terá audiências e seminários pelo país

O plano prevê uma série de audiências públicas ao longo de maio para discutir os impactos econômicos, sociais e jurídicos das mudanças.

Os debates serão divididos por temas:

• 6 de maio: uso do tempo no trabalho
  12 de maio: impactos econômicos
  13 de maio: aspectos sociais
  18 de maio: visão dos empregadores
  19 de maio: visão dos trabalhadores

A primeira audiência contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Além das audiências em Brasília, a comissão também fará seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo para ampliar a discussão fora do Congresso Nacional.

Leo Prates afirmou que pretende apresentar o relatório final no dia 20 de maio, com votação na comissão marcada para o dia 26 e análise no plenário já no dia seguinte.

“A minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio”, declarou.

O que propõem as PECs

As discussões têm como base duas propostas de emenda à Constituição.

A primeira, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas.

Já a segunda, protocolada pela deputada Erika Hilton, propõe uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas semanais.

Segundo Leo Prates, a PEC de Reginaldo Lopes deve servir como principal referência inicial para os debates, embora outras sugestões também sejam analisadas.

Debate envolve produtividade, saúde e tecnologia

A comissão pretende ouvir especialistas, sindicatos, empresários e representantes de diversos setores da economia.

Entre os temas que serão discutidos estão:

• produtividade e jornada de trabalho
  impactos na CLT e na Constituição
  negociação coletiva
  semana de quatro dias
  custos fiscais
  automação e tecnologia
  saúde mental e qualidade de vida do trabalhador
  impactos no mercado de trabalho

O objetivo, segundo os parlamentares, é construir uma proposta considerada “moderna” e que tenha viabilidade econômica e jurídica.

Apoio popular e resistência empresarial entram no debate

O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, afirmou que o tema ganhou força no país e classificou o momento como histórico.

“Hoje nós temos representações aqui de trabalhadores e do mundo empresarial, ou seja, é possível todo mundo estar na mesma mesa”, afirmou.

Segundo ele, pesquisas recentes indicam apoio popular significativo ao fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um.

Ao mesmo tempo, o setor empresarial acompanha o debate com preocupação sobre possíveis impactos financeiros, aumento de custos e produtividade.

Câmara quer ampliar debate nacional

O tema também será levado para discussões em diferentes estados por meio do programa Câmara pelo Brasil.

O coordenador da iniciativa, deputado Da Vitoria, afirmou que o objetivo é aproximar o debate da população e dos setores econômicos regionais.

“O programa leva a Câmara para todos os estados, municípios e setores que buscam esse debate mais próximo”, afirmou.

A comissão já aprovou os primeiros 50 requerimentos relacionados ao tema, incluindo pedidos de estudos técnicos e realização de audiências públicas.