Anvisa discute regras mais rígidas para venda de medicamentos usados no emagrecimento

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discute nesta quarta-feira (16) possíveis alterações nas normas de venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e outros com função semelhante, bastante utilizados para emagrecimento. A principal proposta em análise prevê a obrigatoriedade da retenção da receita médica pelas farmácias, prática já adotada no caso de antibióticos, com o objetivo de ampliar o controle sobre a comercialização desses produtos.

A deliberação, inicialmente prevista para o dia 17 de março, foi postergada por decisão do diretor-substituto da Anvisa, Rômison Mota, que afirmou ter recebido novas informações durante encontros com representantes da indústria farmacêutica. Os dois medicamentos em destaque, Ozempic e Wegovy, são fabricados pela empresa Novo Nordisk.

Desde dezembro de 2024, a agência avalia a necessidade de estabelecer regras mais rígidas para a venda desses fármacos. Atualmente, eles são classificados como medicamentos de tarja vermelha, o que exige prescrição médica, mas especialistas alertam que a falta de mecanismos de controle mais eficazes, como a retenção da receita, tem possibilitado a compra indiscriminada.

De acordo com a legislação brasileira, medicamentos sujeitos a prescrição só devem ser vendidos após apresentação e verificação da receita médica. No entanto, a Anvisa aponta possíveis falhas no cumprimento dessa regra, já que há evidências de que esses remédios estão sendo adquiridos em farmácias físicas e por aplicativos com pouca fiscalização, contrariando a Lei 5.991/1973 e a Resolução 44/2009.

O Ozempic pertence a uma classe de medicamentos originalmente criada para o tratamento do diabetes tipo 2, mas que vem sendo amplamente utilizado de maneira off-label, ou seja, com indicação diferente da aprovada em bula, com foco na perda de peso.

Entre os principais medicamentos dessa categoria com registro na Anvisa estão a semaglutida, a liraglutida (princípio ativo do Saxenda) e a tirzepatida. A crescente popularidade desses remédios se deve à sua eficácia no controle do peso corporal, ao número reduzido de contraindicações e à ausência de risco de dependência, características que têm levado especialistas a considerá-los uma inovação importante no enfrentamento da obesidade.