ANP enquadra Petrobras e exige liberação imediata de diesel e gasolina após cancelamento de leilões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta quinta-feira (19) que vai notificar a Petrobras para que disponibilize imediatamente ao mercado os volumes de combustíveis previstos nos leilões de diesel e gasolina A de março, que haviam sido cancelados.

Além disso, a estatal deverá apresentar à agência detalhes sobre importações programadas, produtos ofertados, preços de compra e venda, cronograma de entrega, identificação dos navios e outras informações que ampliem a previsibilidade do setor.

Suspensão dos leilões

A suspensão dos leilões foi confirmada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Segundo ela, a decisão ocorreu devido à necessidade de reavaliar os estoques em meio às incertezas provocadas pelo cenário internacional, especialmente em função do conflito no Oriente Médio.

De acordo com a executiva, a empresa chegou a antecipar entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas não poderia manter esse ritmo sem risco de comprometer o abastecimento.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade”, afirmou.

Apesar da suspensão, a ANP informou que, até o momento, não há indícios de risco imediato de desabastecimento no país, considerando as fontes regulares de suprimento e as importações em curso.

Segundo a agência, as medidas adotadas buscam reforçar o monitoramento e prevenir possíveis problemas futuros diante da instabilidade do mercado global.

Medidas de controle

A ANP também declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Com isso, produtores, importadores e distribuidores passam a ser obrigados a enviar informações periódicas sobre estoques e operações.

Os dados solicitados incluem volumes de gasolina A, óleo diesel S10 e S500, além da movimentação desses produtos ao longo da cadeia de distribuição.

A medida atinge empresas como a própria Petrobras, a Refinaria de Manaus e a Refinaria de Mataripe, além das principais distribuidoras do país, como Vibra Energia, Ipiranga e Raízen, e companhias importadoras com atuação relevante no mercado.

Flexibilização de estoques

Outra decisão da ANP foi autorizar, de forma excepcional, a flexibilização das regras de estoque mínimo de combustíveis em todo o país até 30 de abril. A medida permite que produtores e distribuidores reduzam suas reservas obrigatórias para ampliar a oferta imediata ao mercado.

A norma altera temporariamente a exigência de manutenção de estoques médios semanais de gasolina e diesel, com o objetivo de aumentar a fluidez do abastecimento em um cenário de pressão internacional.

Fiscalização e preços

A agência também notificou empresas do setor com base na Lei nº 9.847/1999 e na Medida Provisória nº 1.340/2026, determinando a adoção de medidas para garantir o abastecimento e evitar irregularidades.

Entre os focos está a prevenção de práticas abusivas de preços, em meio à volatilidade provocada pelo cenário externo.