Justiça espanhola absolve Shakira de fraude fiscal e determina devolução milionária

A cantora colombiana Shakira foi absolvida pela Suprema Corte da Espanha das acusações de fraude fiscal e deverá receber de volta mais de 60 milhões de euros cerca de R$ 352,8 milhões referentes a multas pagas anteriormente, acrescidas de juros.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18) e ocorre após o arquivamento de uma segunda investigação fiscal envolvendo a artista. Segundo documentos judiciais obtidos pela agência Reuters, o tribunal concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de fraude tributária.

A Justiça espanhola já havia arquivado, no início deste mês, uma segunda apuração relacionada ao suposto não pagamento de impostos sobre renda e patrimônio no ano de 2018. O Ministério Público e o procurador do Estado decidiram não apresentar denúncia formal contra a cantora.

Na decisão, o tribunal de Esplugues de Llobregat, próximo a Barcelona, afirmou que não ficou comprovado que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao declarar seus impostos naquele período.

O caso envolvendo a artista teve início após a Agência Tributária da Espanha apontar suspeitas de irregularidades fiscais entre 2011 e 2014. O órgão sustentava que a cantora residia na Espanha durante aqueles anos e, portanto, deveria pagar impostos sobre grande parte da renda obtida mundialmente.

Shakira sempre negou as acusações e afirmou que mantinha residência oficial em Nassau, nas Bahamas, alegando que tinha uma rotina de viagens constantes por conta da carreira internacional.

Em um primeiro processo, a cantora chegou a firmar acordo com a Justiça espanhola para evitar julgamento em Barcelona, relacionado ao suposto não pagamento de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014.

Mesmo após o acordo, uma nova investigação foi aberta envolvendo declarações fiscais de 2018. No entanto, o Ministério Público espanhol pediu o arquivamento do caso por ausência de provas suficientes, decisão posteriormente confirmada pela Justiça.

A artista viveu por mais de uma década com o ex-jogador Gerard Piqué, com quem teve dois filhos. Após a separação, Shakira se mudou para Miami.

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