Trump decreta proteção de receitas do petróleo venezuelano mantidas nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira (9) uma ordem executiva para proteger receitas derivadas da venda de petróleo da Venezuela mantidas em contas do Tesouro norte-americano, impedindo que sejam confiscadas por tribunais ou credores privados. A medida foi anunciada oficialmente neste sábado (10) pela Casa Branca.

O decreto estabelece que os fundos, classificados como “Foreign Government Deposit Funds”, são propriedade soberana da Venezuela sob custódia dos EUA e não estão sujeitos a ações judiciais ou execuções por credores, exceto quando expressamente autorizados pelas autoridades americanas. O objetivo declarado é promover metas da política externa dos EUA e ajudar a criar “paz, prosperidade e estabilidade” na Venezuela, segundo o comunicado oficial.

A ordem surge poucos dias depois de unidades militares norte-americanas capturarem o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, em uma operação que aprofundou a presença e o papel dos EUA na crise política e econômica venezuelana.

Os recursos protegidos correspondem a receitas de vendas de petróleo e estão sob controle dos EUA desde o aumento das tensões e sanções que cercam o setor energético venezuelano nos últimos anos. A administração Trump argumenta que a possibilidade de confisco ou bloqueio desses fundos por meio de processos legais poderia prejudicar esforços diplomáticos e econômicos para estabilizar a maior economia baseada em petróleo da América do Sul.

Na sexta-feira, Trump também reuniu no Salão Leste da Casa Branca executivos de grandes empresas globais de petróleo e gás, incluindo companhias norte-americanas, a italiana Eni e a espanhola Repsol, para discutir investimentos e a futura exploração dos vastos recursos hidrocarbonetos venezuelanos. O presidente afirmou que os EUA decidirão a quem darão licenças para operar na Venezuela e garantiu que há agora “segurança total” para investidores após os recentes acontecimentos.

A Venezuela possui as maiores reservas comprovadas de petróleo bruto do mundo, estimadas em mais de 300 bilhões de barris, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), apesar de a produção atual estar em níveis historicamente baixos devido à falta de investimento e deterioração da infraestrutura.

Críticos da ação norte-americana apontam que a proteção de ativos e a intervenção no setor energético venezuelano aprofundam o envolvimento dos EUA no país e complicam a já tensa situação geopolítica na região, enquanto defensores afirmam que a medida é necessária para viabilizar a reconstrução econômica e garantir o uso estratégico dos recursos em benefício do povo venezuelano e dos interesses americanos.