Suspeita de desvio de emendas derruba ministro de Lula

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou ontem (8) sua decisão de pedir demissão do cargo, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Juscelino, que é deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão, tomou a decisão em uma conversa com integrantes do seu partido e comunicou seus aliados na tarde de ontem.

A carta de demissão já está pronta e será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim que o chefe do Executivo brasileiro pousar em Honduras, onde participará nesta quarta-feira da reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). A previsão é de que, após a entrega, a saída do ministro seja oficialmente divulgada.

Juscelino Filho e o presidente Lula já haviam conversado mais cedo por telefone, momento em que o presidente teria sinalizado que a saída do governo seria a melhor opção, dada a gravidade das denúncias. Lula já havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que tomaria a medida de afastamento caso o ministro fosse formalmente denunciado pela PGR.

A denúncia tem relação com as suspeitas de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades da família de Juscelino Filho na cidade de Vitorino Freire (MA). A irmã do ministro, Luanna Rezende, é a prefeita do município. 

Em junho do ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou o ministro pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações tiveram como ponto de partida relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e chegou ao que seria uma empresa de fachada, contratada para obras de pavimentação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo. Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.