Procon-SP vai intensificar fiscalização de bebidas alcoólicas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) informou nesta semana que vai reforçar as operações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em todo o estado. A decisão foi tomada após a confirmação de três mortes, em um intervalo de duas semanas, ligadas à ingestão de bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica e proibida para consumo humano.

Segundo o Procon, a fiscalização já vinha sendo realizada em bares, restaurantes, adegas, casas noturnas e supermercados. A partir de agora, contará também com o apoio de equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil. A parceria pretende aumentar a efetividade das ações, possibilitando que produtos suspeitos sejam apreendidos imediatamente e encaminhados para análise laboratorial.

Durante as visitas dos fiscais, são observados diversos aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre eles, estão a checagem das informações obrigatórias em rótulos e embalagens, a conferência da validade e a verificação das notas fiscais que comprovam a origem dos produtos. O objetivo é identificar rapidamente eventuais irregularidades e impedir que bebidas adulteradas cheguem ao consumidor final.

O órgão destacou, porém, que a análise do conteúdo das garrafas é de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Ainda assim, na ação conjunta com as forças policiais, mercadorias consideradas suspeitas podem ser recolhidas e submetidas a exames laboratoriais. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis podem responder criminalmente e administrativamente.

A iniciativa reforça a preocupação com a saúde pública, uma vez que a ingestão de metanol pode causar sintomas graves como náusea, dor abdominal, cegueira e até a morte. O Procon-SP orienta os consumidores a adquirirem bebidas apenas em locais de confiança, a conferirem sempre os rótulos e embalagens e a denunciarem qualquer suspeita de irregularidade pelos canais oficiais do órgão.