Presidente do México propõe criminalizar assédio sexual

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta semana uma proposta de reforma constitucional para criminalizar o assédio sexual em todo o território nacional. A medida foi apresentada dias após a chefe de Estado ser agredida por um homem que a tocou sem consentimento enquanto cumprimentava apoiadores na Cidade do México. O agressor foi preso.

Segundo Sheinbaum, o objetivo é criar um precedente jurídico e social que amplie a proteção às mulheres mexicanas e reconheça a gravidade da violência cotidiana que enfrentam.

“Quero criar um precedente. Decidi apresentar queixa porque isso é algo que eu vivenciei como mulher, mas é algo que as mulheres em nosso país vivenciam. Se eu não apresentar queixa, o que será de todas as mulheres mexicanas?”, declarou em entrevista.

O episódio ocorreu quando a presidente caminhava pelas ruas da capital, conversando com simpatizantes. Durante o momento, um homem tocou seu peito e tentou beijá-la no pescoço. Sheinbaum disse ter percebido a gravidade da agressão ao assistir as imagens do incidente.

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Atualmente, o assédio sexual é considerado crime apenas na Cidade do México, mas não está tipificado de forma uniforme nas demais regiões do país. A proposta da presidente pretende unificar a legislação e criar punições padronizadas em todo o território nacional.

O governo também deve lançar uma campanha nacional de conscientização, com o objetivo de promover o respeito e o combate à cultura de normalização da violência de gênero.

“O espaço pessoal das mulheres não deve ser violado”, afirmou Sheinbaum.

Repercussão

A presidente da Câmara da Cidade do México, Clara Brugada, manifestou apoio público à líder mexicana.

“Se tocarem na presidente, tocam em todas nós. Tolerância zero para a violência contra a mulher”, declarou.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou o caso e pediu que a violência contra mulheres no México não seja normalizada nem minimizada.

O Ministério da Mulher mexicano publicou nota de repúdio e aproveitou o caso para incentivar denúncias de abusos:

“Mulheres, adolescentes e meninas não devem ser tocadas”, afirmou o comunicado.

Dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) indicam que mais de 70% das mexicanas com mais de 15 anos já sofreram algum tipo de abuso, e quase metade delas foi vítima de violência sexual. A Cidade do México é o segundo estado com maior número de casos no país.