Gasto com horas extras no TRE do Pará cresce 70% entre 2020 e 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aumentou em 70% os gastos com horas extras entre as eleições municipais de 2020 e o pleito de 2024. Um documento interno obtido pelo UOL revela que, no fim do ano passado, o tribunal acumulava um débito milionário com servidores e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acréscimo de R$ 7,5 milhões no orçamento para cobrir a despesa.

Em outubro de 2024, mês das eleições, a folha de pagamento do TRE-PA registrava 1.100 servidores. Apesar de ser considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um tribunal de médio porte — comparável às cortes da Paraíba e do Ceará —, o TRE-PA solicitou, proporcionalmente, mais recursos que tribunais de São Paulo e Minas Gerais, os maiores colégios eleitorais do país, que juntos somam cerca de 50 milhões de eleitores. Esses dois tribunais, segundo o relatório "Justiça em Números" de 2023, tinham 8.249 servidores.

O TRE paraense ocupa a última posição no ranking de produtividade entre os tribunais de médio porte, de acordo com o mesmo relatório, empatado com as cortes de Pernambuco e Goiás.

Apesar das limitações orçamentárias, o TRE-PA planeja para 2025 a contratação de serviços como "meditação online" e "sessões de terapia reiki" para servidores da sede, em Belém. Em abril, a corte ofereceu sessões de 15 minutos de "massagem na poltrona", realizadas em duas cadeiras adquiridas por R$ 4.451 cada. O serviço é oferecido no "Espaço Bem-Viver", inaugurado em janeiro, que conta com salas para atendimento, rodas de conversa, ginástica laboral, meditação e atividades psicossociais.

As horas extras na Justiça Eleitoral integram o chamado "serviço extraordinário", regulamentado pelo TSE. Em 2020, o tribunal estabeleceu um limite de 60 horas por mês, podendo chegar a 90 em casos excepcionais. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou compensado com folgas, conforme disponibilidade orçamentária.

Segundo o TRE-PA, foram contabilizadas 81.190 horas e 14 minutos para pagamento e 87.443 horas e 59 minutos para compensação. Com o repasse do TSE, todas as horas remuneradas foram quitadas, além de 56% das que deveriam ser compensadas.

Durante a negociação com o TSE, no segundo semestre de 2024, o tribunal alegou que a concessão de folgas poderia comprometer a continuidade dos serviços.

Além disso, o TRE-PA tem remunerado servidores por meio do benefício "vantagens eventuais", elevando os vencimentos. Em 2024, o gasto com horas extras foi 17,5% superior ao registrado nas eleições de 2022 e 70% maior que em 2020. A Constituição impõe como teto salarial o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46 mil. No entanto, na prática, esse limite é superado por meio de benefícios como horas extras, venda de férias e folgas, auxílios diversos e gratificações.

Com informações do Portal UOL