Anvisa determina recolhimento de tônicos e cosméticos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (8), o recolhimento do Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, fabricado pela empresa Gammour Professional Ltda – ME. A medida também suspende a comercialização, a fabricação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto em todo o país.

Segundo a Anvisa, o tônico foi registrado como cosmético, mas faz no rótulo alegações terapêuticas semelhantes às do medicamento minoxidil, ao afirmar que “estimula o crescimento capilar, de barba, cabelo e bigode”. O minoxidil é um princípio ativo de uso restrito a medicamentos e só pode ser utilizado sob orientação médica. A substância é proibida em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme a Resolução RDC nº 529/2021.

Outro item atingido pela ação é o Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva. O produto não possui qualquer registro na Anvisa e deve ser apreendido, além de estar proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado ou utilizado.

A Agência também determinou a apreensão de todos os cosméticos da marca Sabô Ageless e da Maquiagem Capilar da marca Bangna. Ambos os produtos são de empresas desconhecidas e estariam sendo fabricados e anunciados sem registro sanitário obrigatório como cosméticos.

No grupo dos saneantes, a Anvisa proibiu e determinou a apreensão do produto Acta BTI, vendido como larvicida biológico de origem desconhecida, além de itens fabricados pela empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. A decisão se deve à ausência de registro desses produtos na Agência.

As medidas têm como objetivo proteger a saúde da população diante do risco do uso de produtos irregulares, sem comprovação de segurança, eficácia e qualidade. A Anvisa alerta que consumidores devem sempre verificar se os produtos têm registro antes da utilização.