Plenário do STJ decide abrir processo contra ministro investigado por assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, investigado por suposto assédio sexual.

A abertura do processo foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte, após recomendação de uma comissão de sindicância interna que apura a conduta do magistrado. Buzzi já está afastado das funções.

A denúncia aponta que o ministro teria tentado agarrar uma jovem, filha de amigos próximos, durante um banho de mar. O caso teria ocorrido em janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Após a repercussão do episódio, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também relatou ter sido vítima de assédio sexual.

No âmbito criminal, o caso passou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o ministro Nunes Marques autorizou a abertura de inquérito para investigar as acusações. Por ocupar cargo no STJ, Buzzi tem foro privilegiado na Corte.

Em fevereiro, o plenário do STJ já havia determinado o afastamento cautelar do ministro enquanto a sindicância interna é conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado no mês passado e deve se encerrar nos próximos dias.

A defesa de Buzzi tentou suspender a sindicância no STF, mas o pedido foi negado por Nunes Marques.

No Supremo, o inquérito segue sob relatoria do ministro, que analisa a denúncia apresentada pela jovem de 18 anos. Ela já prestou depoimento à polícia e ao Conselho Nacional de Justiça.

Defesa

Desde o início das investigações, Marco Buzzi nega as acusações. Em nota divulgada nesta terça-feira (14), a defesa afirmou que o ministro é alvo de uma “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa”.

Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta sustentam que “os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos” e que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.

A nota também critica o que classifica como “linchamento moral”, afirmando que as acusações são baseadas em ilações e destacando a carreira de mais de quatro décadas do ministro sem registros anteriores de conduta irregular.