STF forma maioria para condenar sete réus de núcleo da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada por ações de desinformação e ataques contra a democracia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição. O último voto, do presidente do colegiado, Flávio Dino, ainda será proferido.

Segundo Cármen Lúcia, o grupo atuou de forma organizada para “intimidar e minar a confiança nas instituições” por meio da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. “O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais”, afirmou.

Os réus — Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Marques, Reginaldo Abreu, Marcelo Bormevet e Carlos Moretzsohn Rocha — são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa armada, com objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e propagar ataques virtuais contra autoridades e o processo eleitoral em 2022.

Após a definição sobre as condenações, os ministros devem deliberar sobre as penas a serem aplicadas. Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos automaticamente, já que as defesas ainda poderão recorrer da decisão.