STF abre Ano Judiciário de 2026 sob críticas e com julgamentos sensíveis no radar

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia ocorre a partir das 14h, em Brasília, e sinaliza a retomada oficial dos trabalhos da Corte após o recesso.

O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

A reabertura do Judiciário ocorre em um momento de exposição pública do STF, especialmente em razão das investigações que envolvem fraudes no Banco Master. O tema ganhou repercussão após reportagens questionarem a atuação de ministros da Corte em episódios ligados ao caso.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A informação havia sido divulgada pelo Portal Metrópoles e foi classificada pelo ministro como falsa.

Outro foco de críticas recaiu sobre o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, após a divulgação de apurações da Polícia Federal envolvendo um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação em um resort localizado no Paraná que pertenceu a familiares do ministro. O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli.

Julgamentos previstos

Com o retorno das sessões plenárias, o STF inicia 2026 com uma pauta de grande repercussão. Já na quarta-feira (4), os ministros devem analisar a validade de normas do Conselho Nacional de Justiça que impõem limites ao uso das redes sociais por magistrados.

No dia 11 de fevereiro, está previsto o julgamento que discute os limites da liberdade de expressão diante de danos à honra e à imagem. O caso envolve uma ONG que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.

Outro tema de destaque é a constitucionalidade do programa Escola Sem Partido, cuja análise está marcada para o dia 19 de fevereiro.

Caso Marielle

A Primeira Turma do STF agendou para 24 de fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018 no Rio de Janeiro.

Respondem ao processo Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major da PM Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos seguem presos preventivamente.

Segundo a investigação da Polícia Federal, o crime teria relação com a atuação política de Marielle contra interesses fundiários ligados a grupos com influência em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.