Seis PMs são denunciados por agredir pessoas em situação de rua em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou seis policiais militares por agressões cometidas contra pessoas em situação de rua na madrugada de 12 de maio, no Centro de Florianópolis. A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (17) pelo promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área criminal militar.

De acordo com o Ministério Público, as agressões foram registradas por câmeras de monitoramento urbano e pelo celular de uma testemunha. As imagens mostram os policiais utilizando gás de pimenta diretamente no rosto de pessoas que recolhiam seus pertences, lançando rojões e desferindo golpes com bastões.

O episódio mais grave, segundo a denúncia, ocorreu quando um dos policiais acendeu um pedaço de papelão e o utilizou para agredir uma das vítimas, atingindo seu rosto com o material em chamas. Os demais agentes estavam presentes e não impediram a ação, mesmo tendo obrigação legal de intervir.

O MPSC afirma que os seis policiais atuaram em conjunto ou se omitiram com o propósito de expulsar as pessoas em situação de rua do local onde dormiam. Os atos ocorreram durante o serviço e com o uso de equipamentos oficiais, como bastões e gás de pimenta.

A conduta dos agentes foi considerada especialmente grave por se aproveitar da vulnerabilidade das vítimas e do poder conferido pela função pública. Os policiais foram denunciados por violência arbitrária e exposição da saúde das vítimas a perigo direto e iminente, com base nos artigos 322 e 132 do Código Penal, além de dispositivos do Código Penal Militar.