PL e Missão acionam novamente o TSE contra desfile pró-Lula no Carnaval

O Partido Liberal (PL) e o partido Missão acionaram novamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de 2026, no Rio de Janeiro. As legendas sustentam que a apresentação extrapolou os limites da manifestação cultural e configurou propaganda eleitoral antecipada.

O desfile levou à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, destacando a trajetória política do presidente. Para os partidos, porém, a narrativa assumiu contornos eleitorais em um ano pré-eleitoral.

Nova ofensiva após negativa inicial

Antes mesmo do desfile, os partidos já haviam recorrido ao TSE para tentar impedir a apresentação. Na ocasião, a Corte rejeitou pedidos liminares sob o argumento de que a adoção de medidas antes do evento configuraria censura prévia, deixando aberta a possibilidade de análise posterior.

Agora, as novas representações buscam aprofundar a apuração dos fatos e reunir elementos para eventuais ações eleitorais futuras.

Argumentos das legendas

Na ação, o partido Missão afirma que o desfile teve características típicas de propaganda eleitoral antecipada. Entre os elementos apontados estão: menção ao número 13, associado ao PT; uso de jingle histórico de campanhas petistas; exaltação de programas sociais ligados aos governos Lula; referências a propostas defendidas atualmente pelo campo governista.

A legenda também aponta gestos considerados eleitorais feitos por integrantes da escola, além da exposição prolongada do presidente durante a transmissão televisiva em horário nobre.

Segundo a representação, o conteúdo também teria incluído críticas a adversários políticos, com alegorias e trechos do samba interpretados como propaganda negativa indireta.

Entre os pedidos estão a proibição do uso de imagens e do samba-enredo em peças de campanha e a aplicação de multa prevista na legislação eleitoral.

Linha do PL: coleta de provas

Já o PL adotou estratégia voltada à preservação de provas para uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pode resultar em inelegibilidade caso irregularidades sejam confirmadas.

A legenda pede, entre outros pontos: levantamento de possíveis recursos públicos usados no desfile; apuração sobre eventual participação de órgãos do governo na organização; coleta de dados financeiros da escola e de entidades envolvidas.

O partido também sustenta que há indícios de abuso de poder político e econômico, além de possível desvio de finalidade na realização do evento.

Até o momento, não há decisão definitiva da Justiça Eleitoral sobre o mérito das representações. A análise do TSE deve definir se o desfile permanecerá no campo da expressão artística ou se poderá gerar consequências no cenário eleitoral de 2026.