PGR defende que Mendonça relate investigação sobre filme de Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (22) a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria do pedido de investigação sobre supostos repasses do banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parecer foi elaborado após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). No documento, o parlamentar pede a apuração de um pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro para financiar as gravações do longa-metragem.

Para a PGR, o caso deve ficar sob a responsabilidade de André Mendonça por ter relação com as investigações envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro, que já são relatadas pelo ministro no STF.

Diante da manifestação da Procuradoria, Alexandre de Moraes encaminhou a questão ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que deverá decidir qual magistrado ficará responsável pela análise do pedido.

Pedido de investigação

A solicitação apresentada por Lindbergh Farias surgiu após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. O deputado sustenta que o financiamento do filme pode ter ligação com ações atribuídas ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para incentivar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.

Com base nessa argumentação, o parlamentar pediu a ampliação das investigações já em andamento.

O caso envolvendo Eduardo Bolsonaro é relatado por Alexandre de Moraes. Na semana passada, o deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.

Apesar da conexão apontada por Lindbergh, a PGR avaliou que a presença de Daniel Vorcaro no centro dos fatos narrados justifica a distribuição do caso para André Mendonça, responsável pelos processos relacionados ao Banco Master no Supremo.

Conversas reveladas

A discussão sobre o financiamento do filme ganhou repercussão após reportagem do site The Intercept revelar mensagens em que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro para custear a produção de Dark Horse, obra que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a divulgação das conversas, o senador negou qualquer irregularidade. Segundo Flávio, os recursos discutidos eram de natureza privada e não houve negociação de vantagens indevidas com Vorcaro.

Posteriormente, também veio a público a informação de que Eduardo Bolsonaro participou do projeto cinematográfico na condição de produtor-executivo.

Agora, caberá ao presidente do STF definir se a investigação permanecerá sob a relatoria de Alexandre de Moraes ou será encaminhada para André Mendonça.