Militar é condenado a 12 anos de prisão por morte de morador em situação de rua

Na última segunda-feira (24), o Tribunal do Júri condenou um subtenente do Exército acusado de matar a tiros o morador em situação de rua, João Luís Paulo Machado Ferreira, em agosto de 2023, na avenida Cristóvão Colombo, em Porto Alegre. A pena definida é de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O homem foi condenado considerando as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa, diante das circunstâncias de vingança apontadas pela acusação e da impossibilidade de reação da vítima. Ele seguirá preso no 3º Batalhão de Polícia do Exército, período que deverá ser detraído do tempo de pena aplicado. Cabe recurso.

O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, titular do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri. A defesa do réu foi realizada pelos advogados Jader da Silveira Marques e Casseano Barbosa, enquanto a acusação foi sustentada pela Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert. No julgamento, foram ouvidas duas testemunhas de acusação e quatro de defesa, além de feito o interrogatório do acusado.

O caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 4 de agosto de 2023, no bairro Floresta. De acordo com a acusação, o réu teria se envolvido em um conflito com moradores em situação de rua e, após sofrer agressões, teria deixado o local e retornado armado. Na oportunidade, teria efetuado diversos disparos contra João Luís Paulo Machado Ferreira, que morreu no local. A denúncia aponta que o laudo de necropsia registrou múltiplas perfurações por arma de fogo, totalizando ao menos oito ferimentos, sendo um deles na nuca da vítima.