Malafaia pede ao STF rejeição de denúncia por calúnia e injúria

O pastor Silas Malafaia solicitou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A acusação aponta a prática dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

A denúncia foi oferecida no ano passado e tem como base declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada na cidade de São Paulo.

Na ocasião, o pastor classificou generais como “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que militares “não honram a farda que vestem”.

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Argumentos da defesa

Na manifestação encaminhada ao Supremo, a defesa sustenta que as declarações tiveram caráter crítico e genérico, sem menção direta ao general Tomás Paiva. Segundo os advogados, não houve intenção de ofender ou desonrar pessoa específica.

A defesa também argumenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e, por isso, não poderia ser julgado pelo STF. Outro ponto destacado é que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações.

Próximos passos

Com a apresentação da defesa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avaliar o pedido e, se entender necessário, marcar data para o julgamento da denúncia no Supremo Tribunal Federal.