Caso Orelha: Justiça arquiva investigação sobre morte de cachorro em Florianópolis

A Justiça de Santa Catarina arquivou o caso que investigava a morte do cão Orelha, registrada na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude da capital catarinense após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Em nota, o tribunal afirmou que o Judiciário não pode manter o andamento de um procedimento criminal por iniciativa própria quando o Ministério Público solicita o arquivamento dentro dos parâmetros legais.

“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, informou o TJ-SC.

O Ministério Público havia divulgado no último dia 12 que, após análise de cerca de 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o animal não morreu em decorrência de agressões praticadas por adolescentes, como havia sido inicialmente suspeitado. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Segundo a investigação da promotoria, os adolescentes citados no caso e o cão não estiveram juntos na praia no período em que a suposta agressão teria ocorrido.

O MP-SC também concluiu que Orelha, que posteriormente foi submetido à eutanásia, morreu em razão de uma condição grave preexistente, e não por agressões físicas.