Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhões por morte do filho e doará valor

Nesta quinta-feira (9), o  ministro Flávio Dino anunciou, por meio de sua conta no Instagram, o encerramento de um processo judicial movido por ele e pela ex-esposa, Deane Fonseca, contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília/DF, por erro médico relacionado à morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012.

O ministro informou que o valor da indenização, fixado em R$ 1,2 milhão, será totalmente doado.

Dino destacou que o aspecto financeiro não tem relevância diante da dimensão humana e moral do caso.

Para S. Exa., o essencial é o reconhecimento da responsabilidade do hospital.

"A 'indenização' que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital", escreveu.

O ministro acrescentou esperar que a condenação resulte em melhorias no atendimento prestado pela instituição, "para que nenhuma família passe pelo que a minha passou".

Na mensagem publicada, Dino relembrou o filho com emoção e reiterou o propósito de lutar para que tragédias semelhantes sejam evitadas.

"Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas", declarou.

O ministro também mencionou o PL 287/24, apresentado quando era senador, que propõe a avaliação periódica da qualidade dos hospitais brasileiros.

O texto ainda aguarda apreciação no Congresso Nacional.

Segundo Dino, a iniciativa busca priorizar a segurança e o cuidado aos pacientes em vez de investimentos apenas na aparência das unidades de saúde.

"Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes", escreveu.

Flávio Dino encerrou a publicação dedicando a decisão judicial aos amigos de Marcelo, que hoje têm a idade que o filho teria se estivesse vivo.

"Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. Meu peito sangra e dói, mas tenho fé", disse o ministro. "Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações."

O caso

Marcelo Dino, de 13 anos, morreu após uma crise de asma, em 2012.

Segundo a ação, o atendimento médico foi marcado por falhas e demora, já que a médica responsável teria deixado o posto na UTI pediátrica durante o episódio.

O adolescente chegou a ser encaminhado para a unidade de terapia intensiva, mas não resistiu após apresentar dificuldades respiratórias.

À época, a Polícia Civil do DF abriu inquérito para apurar o caso, e duas profissionais chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.