Caso Marielle: Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixam presídios federais e voltam ao Rio

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, foi transferido nesta quarta-feira (18) para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A mudança foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decisão assinada no último sábado (14).

Brazão é um dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele cumpre pena de 76 anos e três meses de prisão por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.

Até então, o ex-conselheiro estava preso em uma unidade federal em Porto Velho.

Outros condenados

Também nesta semana, o ex-secretário de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, foi transferido para o mesmo presídio. Ele deixou a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde estava custodiado.

Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão por obstrução de Justiça e corrupção passiva no âmbito das investigações do caso Marielle.

Decisão do STF

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que ambos foram inicialmente enviados a presídios federais por integrarem o núcleo de uma organização considerada altamente violenta, com risco de interferência nas investigações e na execução penal.

Segundo o ministro, esse cenário mudou. Ele apontou que não há, neste momento, elementos concretos que justifiquem a permanência dos condenados no sistema penitenciário federal.

Com isso, a transferência para o sistema prisional do Rio de Janeiro foi autorizada, onde os dois passam a cumprir pena em regime fechado.