CNJ prioriza combate à violência contra mulheres em 2026, afirma Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o enfrentamento à violência contra mulheres será uma das principais prioridades do órgão em 2026. A declaração foi feita durante a primeira sessão do conselho após o recesso.

Segundo Fachin, o CNJ pretende ampliar iniciativas voltadas à prevenção e ao combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres. O ministro afirmou que o tema terá atenção especial ao longo do ano, com ações voltadas ao fortalecimento da proteção e da atuação do sistema de Justiça.

O anúncio ocorre no momento em que o CNJ analisa denúncias contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é investigado após duas acusações de importunação sexual apresentadas por mulheres.

A primeira denúncia foi registrada na semana passada. Uma jovem de 18 anos relatou que o ministro teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O episódio teria ocorrido durante um período de férias com familiares.

Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu uma nova denúncia e iniciou outra apuração. No mesmo contexto, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi de suas funções jurisdicionais enquanto as investigações estão em andamento.

Além do afastamento, o ministro também é alvo de uma sindicância interna no STJ. O procedimento deve ser concluído até o dia 10 de março.

Em nota, a defesa do magistrado afirmou que a medida de afastamento é desnecessária. Os advogados declararam que não há risco para a condução das investigações e informaram que trabalham na coleta de elementos para apresentar a versão do ministro.