Mais uma entidade entra na disputa no STF e amplia pressão contra privatização da Celepar
Federação nacional é admitida como amicus curiae na ação que suspendeu a venda da estatal
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Gazeta do Paraná
Mudanças no regimento antecipam novo filtro de relevância no STJ
Emenda regimental publicada pelo Superior Tribunal de Justiça amplia mecanismos de triagem e formação de precedentes e prepara a Corte para a aplicação do filtr...
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IAB apoia projeto que retira topless da tipificação de ato obsceno
Instituto dos Advogados Brasileiros defende aprovação de projeto que exclui a prática do topless em praias, piscinas e clubes do crime de ato obsceno e
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MP investiga atendimento a autistas por suspeitas de irregularidades em equipe do SUS
Ministério Público prorrogou investigação após identificar elevado número de horas devedoras e justificativas de "esquecimento de batimento" nos registros de fr...
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MP investiga possível estelionato após fechamento repentino de autoescola no Paraná
Despacho aponta indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor e determina apuração sobre eventual responsabilidade criminal, alterações societárias e p...
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Final da Copa deve lotar bares e restaurantes; Abrabar orienta setor a reforçar equipes e estoques
Entidade projeta ocupação próxima de 100% em estabelecimentos durante decisão entre Espanha e Argentina e vê oportunidade para impulsionar turismo esportivo e e...
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TCE adverte superintendente sobre possível responsabilização no caso Olho Vivo
Leandro Victorino de Moura terá de apresentar novos documentos e esclarecimentos; despacho alerta que omissão poderá configurar irregularidade prevista na Lei O...
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Servidor punido em PAD aparece entre aprovados para direção apesar de vedação em edital da SEED
Edital do credenciamento proíbe candidatos penalizados em processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos; professor recebeu repreensão em 2025 e fig...
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Estudo aponta que Brasil não deve atingir universalização do saneamento até 2033
Relatório indica que investimentos seguem abaixo do necessário e que metas do novo marco legal dificilmente serão cumpridas no prazo
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MP vê possível uso indevido de inexigibilidade e abre investigação sobre contrato de R$ 8,3 milhões para compra de livros em Maringá
Ministério Público descarta, por ora, hipótese de sobrepreço, mas identifica indícios de que a contratação direta pode não ter sido o procedimento adequado dian...
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