Profert avança no Senado e segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta segue agora para sanção presidencial.

O programa tem como objetivo ampliar a produção nacional e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. A medida contempla fertilizantes sintéticos, minerais e orgânicos, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.

Dados citados durante a votação apontam que o Brasil responde por cerca de 8% do consumo mundial de fertilizantes, mas importa mais de 80% do que utiliza. A dependência é ainda maior em alguns segmentos: 97,8% dos fertilizantes potássicos e 89% dos nitrogenados são adquiridos de outros países.

Entre as principais medidas do Profert está a exigência de uma parcela de fertilizantes nacionais nos produtos comercializados no país. O percentual será definido pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert).

A previsão é que a mistura obrigatória fique entre 2% e 10% a partir de julho de 2027, chegando a 10% em 2037. A partir de 2038, o percentual poderá variar entre 10% e 30%, conforme análise técnica sobre a viabilidade.

O projeto também autoriza o governo federal a criar linhas de financiamento para empresas do setor. As condições, como taxas de juros e prazos, deverão ser regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Para os defensores da proposta, o programa busca fortalecer a indústria nacional e diminuir a exposição do agronegócio brasileiro às oscilações do mercado internacional, às dificuldades de logística e às tensões geopolíticas que podem afetar o fornecimento de fertilizantes.

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