Endividamento no campo pressiona agro e mobiliza Congresso por pacote emergencial

O setor agropecuário brasileiro enfrenta um cenário de forte pressão financeira, marcado pela combinação de crédito mais restrito, custos elevados e queda nos preços de commodities. O ambiente, descrito por parlamentares como uma “tempestade perfeita”, tem ampliado o endividamento rural e acendido o alerta no Congresso Nacional para a necessidade de medidas emergenciais.

O tema foi discutido em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que recebeu o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para alinhar propostas e cobrar ações do governo federal. A bancada, que reúne mais de 300 parlamentares, apresentou um conjunto de demandas consideradas prioritárias para evitar o agravamento da crise no campo.

Entre as principais medidas defendidas está o avanço do Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe a criação de uma linha específica para renegociação de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social. A estimativa é de que o mecanismo possa disponibilizar cerca de R$ 30 bilhões em crédito, embora integrantes do setor considerem o valor insuficiente diante da dimensão do problema.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que há mobilização para acelerar a tramitação da proposta e garantir apoio do Executivo. Segundo ele, o endividamento crescente compromete a capacidade produtiva e exige respostas rápidas.

No Senado, a articulação política também avança. A senadora Tereza Cristina tem atuado na interlocução com o governo federal e lideranças do Congresso para dar andamento ao projeto. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e deve ser relatada pelo senador Renan Calheiros.

Além da renegociação de dívidas, a FPA entregou ao Ministério da Agricultura um documento com uma série de reivindicações. Entre os pontos, estão a revisão de normas que restringem o acesso ao crédito rural com base em critérios ambientais, a ampliação do Plano Safra, a redução de custos de financiamento e a definição de regras mais claras para regulamentações do setor.

Os parlamentares também defendem maior participação do setor produtivo em decisões governamentais, incluindo negociações internacionais e políticas regulatórias. A bancada aponta que a insegurança jurídica e a sobreposição de normas têm dificultado o planejamento dos produtores e impactado diretamente a produção.

Durante o encontro, o ministro André de Paula sinalizou abertura para ampliar o diálogo com o Congresso e afirmou que pretende estabelecer uma agenda permanente com a bancada ruralista. A proposta inclui reuniões periódicas para discutir políticas públicas e acompanhar demandas do setor.

Outro ponto levantado pelos parlamentares foi a necessidade de revisão de regras relacionadas ao monitoramento ambiental e ao acesso ao crédito, especialmente em casos envolvendo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo integrantes da FPA, inconsistências nesses critérios têm impedido produtores regularizados de obter financiamento.

A preocupação com a sustentabilidade econômica da atividade rural também foi reforçada por deputados e senadores de diferentes regiões do país. Relatos indicam dificuldades generalizadas para custear a próxima safra, com impacto direto em cadeias produtivas como leite, grãos, hortifrutigranjeiros e proteína animal.

Parlamentares destacaram ainda a importância de políticas estruturantes, como seguro rural mais abrangente e programas de equalização de juros, para reduzir riscos e garantir previsibilidade ao produtor. A avaliação é de que, sem medidas efetivas, o setor pode enfrentar retração na produção e perda de competitividade.

Diante do cenário, a FPA defende uma atuação coordenada entre Congresso e governo federal para construir soluções de curto e médio prazo. A expectativa é que as propostas em discussão avancem nas próximas semanas, em meio à pressão por respostas rápidas para evitar o agravamento da crise no campo brasileiro.

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