ALEP debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos e impactos da deriva

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza na próxima segunda-feira (7), às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da pulverização de agrotóxicos no Estado e os impactos provocados pela deriva, fenômeno que ocorre quando partículas dos produtos aplicados atingem áreas fora do local previsto.

O debate foi convocado pelo deputado estadual Professor Lemos (PT) e terá como foco o Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do parlamentar. A proposta estabelece regras para a aplicação de agrotóxicos e prevê mecanismos de responsabilização em casos de danos causados pela deriva.

Segundo o deputado, esta será a terceira audiência pública dedicada ao tema. A expectativa é reunir contribuições de produtores, pesquisadores, entidades e representantes do setor para aperfeiçoar o projeto e avançar com sua tramitação na Assembleia.

De acordo com Lemos, a deriva tem provocado prejuízos econômicos e ambientais em diferentes regiões do Paraná. Entre os impactos citados estão danos a lavouras consideradas sensíveis, mortalidade de abelhas e perdas para produtores de alimentos orgânicos, além de viticultores, fruticultores e sericicultores.

O parlamentar afirma que a regulamentação busca reduzir conflitos entre propriedades vizinhas e garantir maior segurança para diferentes sistemas de produção agrícola. Na avaliação dele, a responsabilidade por evitar que os produtos atinjam áreas próximas deve ser de quem realiza a aplicação.

Outro ponto destacado é a preocupação com produtos que podem se dispersar mesmo na ausência de vento, por meio do processo de volatilização, alcançando plantações vizinhas. O deputado também defende maior controle sobre o uso de defensivos proibidos.

A audiência pública será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, e é aberta à participação de parlamentares, representantes do setor agropecuário, pesquisadores, entidades e demais interessados no tema.