Pressão popular e política cresce contra nova concessão de pedágios no RS

Após anunciar mudanças na proposta de concessão do Bloco 2 de rodovias gaúchas, o governador Eduardo Leite enfrenta forte resistência de prefeitos, parlamentares e da população de 32 municípios afetados pelo projeto. O novo modelo prevê a instalação de 24 pórticos de pedágio ao longo de 415 quilômetros nas regiões Norte, Serra e Vale do Taquari, com tarifas que variam entre R$ 0,18 e R$ 0,19 por quilômetro rodado, no modelo "free flow", que cobra proporcionalmente ao uso da via.

Embora o governo estadual tenha prometido um aporte de R$ 200 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reduzir os valores, a proposta ainda é considerada cara e desequilibrada por lideranças regionais. A concessão, que deve durar 30 anos, prevê investimentos totais de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões pela empresa vencedora do leilão, previsto para outubro ou novembro, e R$ 1,5 bilhão pelo próprio Estado.

Prefeitos de municípios afetados, como Passo Fundo, Erechim, Marau, Guaporé, Lajeado, Nova Prata, entre outros, se uniram em uma carta pública enviada ao governador, exigindo o cancelamento do edital. O documento, assinado por mais de 30 prefeitos, afirma que a cobrança de pedágios a cada 20 km é inaceitável, sobretudo diante de três anos consecutivos de seca e das enchentes que devastaram exatamente essas regiões. Os gestores defendem que, antes de se falar em concessão, o Estado deve justificar a destinação dos impostos já pagos para infraestrutura, como IPVA, CIDE, ICMS, PIS e Cofins.

A insatisfação também ecoa no Parlamento gaúcho. Na próxima quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir os impactos da concessão nos Blocos 2 e 3. Um dos articuladores do debate, o deputado Miguel Rossetto (PT), defende a suspensão imediata do projeto e afirma que a redução de apenas 17% nas tarifas, diante do corte de 30% nos investimentos previstos, agrava ainda mais a distorção do modelo. Ele também propõe a adoção de pedágios comunitários geridos pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), com tarifas mais acessíveis e controle regional.

O movimento “RS Pedágios Não”, que articula prefeitos e lideranças locais, reforça a crítica de que as concessões são feitas sem transparência e participação social efetiva. Eles alegam que a proposta favorece apenas a empresa vencedora e o governo estadual, em detrimento das comunidades que já enfrentam dificuldades para manter o desenvolvimento econômico regional.

Diante da pressão crescente e das mais de 60 moções de repúdio aprovadas por câmaras municipais, cresce a expectativa de que o governo recue ou, ao menos, reavalie os termos do edital. Até lá, prefeitos e parlamentares prometem intensificar a mobilização em defesa de um modelo de concessão mais justo, transparente e adequado à realidade social e econômica do interior gaúcho.