Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro
Segundo o ministro, material chegou ao STF após ele deixar relatoria
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Gazeta do Paraná
Banco do Brasil lança Pix para compras na Argentina
Função permite pagar produtos fora do país com Código QR
há 7 meses
Paraná inicia projeto pioneiro para criar “passaporte digital” de veículos
Nos próximos dias, os proprietários que se inscreveram na iniciativa poderão acessar o Passaporte Veicular Digital
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STJ afasta responsabilidade de banco em golpe do Pix iniciado em rede social
Decisão da ministra Maria Isabel Gallotti mantém entendimento de que prejuízo decorreu de interação direta da vítima com estelionatário, sem falha no sistema ba...
há 7 meses
STJ define que ações sobre produtos à base de cannabis devem tramitar na Justiça estadual
Decisão da 1ª Seção do tribunal estabelece critério de competência quando há autorização sanitária da Anvisa para uso de substâncias derivadas da planta
há 7 meses
STF discute se Ministério Público deve pagar custas, honorários e perícias ao perder ações judiciais
Julgamento no Supremo pode redefinir regras sobre despesas processuais em ações movidas pelo Ministério Público e impactar milhares de processos no país
há 7 meses
Julgamento no STF sobre privatização da Celepar é suspenso após pedido de vista de Zanin
Com isso, a análise da ação fica interrompida até que o magistrado devolva o processo para continuidade da votação no plenário da Corte
há 7 meses
Câmara aprova projeto que permite venda de medicamentos em supermercados
Entre as regras previstas no texto está a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento da farmácia
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A deusa vendada e os tribunais masculinos: presença feminina nas cortes superiores do Brasil ainda é exceção
Levantamento histórico mostra que apenas 36 mulheres ocuparam cadeiras nas principais cortes do país desde a criação das instituições
há 7 meses
Aprovados na primeira edição do CNU podem ser chamados até 2027
Prorrogação do concurso está no Diário Oficial
há 7 meses