Tribunal suspende liminar que impedia leilão de arroz

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para compra de arroz. A medida atende uma demanda do governo federal para garantir estoque e evitar a alta dos preços do produto.

Parlamentares do partido Novo, que faz oposição ao governo, haviam acionado a Justiça para bloquear a compra emergencial. A AGU recorreu, e o presidente do TRF-4 concordou com os argumentos apresentados.

“Ficaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência, decorrentes dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, especialmente grave lesão à ordem público-administrativa”, afirmou o magistrado em decisão a que o blog teve acesso.

Com a decisão, o leilão, previsto para hoje, está autorizado. Foi determinada comunicação urgente aos órgãos responsáveis pela condução da compra.

Cheias no Rio Grande do Sul

O governo decidiu importar arroz poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a decisão de comprar arroz para evitar a alta de preços devido à dificuldade de transporte do grão pelo estado. Na ocasião, ele mencionou que nenhum atacadista tinha "estoques para mais de 15 dias".

Os pacotes importados terão os logotipos da Conab e da União, além da inscrição "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O preço será tabelado: pacotes de 5 quilos por R$ 20, ou seja, R$ 4 por quilo.

Leilão de arroz foi 'sucesso contra a especulação', diz Fávaro.

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) conseguiu adquirir 263 mil toneladas de arroz no leilão de cereal importado realizado na manhã de ontem (6). Esse volume surpreendeu o mercado.

"Foi um sucesso contra a especulação", afirmou Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. Segundo ele, o governo sempre soube que a safra brasileira era suficiente para o consumo interno, mas reconhecia as dificuldades logísticas de transporte do arroz do Rio Grande do Sul. Todos os contrapontos das entidades do setor foram considerados, segundo ele.

"Houve especulação sobre a tragédia. Há um mês e meio, o arroz tipo 1, longo e fino, pacote de 5 quilos, custava entre R$ 25 e R$ 27 no mercado brasileiro." Após a tragédia no Rio Grande do Sul, o preço subiu para R$ 35 a R$ 40. A especulação não veio do produtor, afirmou o ministro.

Quando o Brasil abriu o mercado, sem impostos, o país conseguiu essas 263 mil toneladas a um preço variando de R$ 24,98 a R$ 25 por pacote de cinco quilos, disse Fávaro. "Isso mostra a realidade do mercado mundial de arroz, posto no Brasil. Tudo acima disso é especulação, é o lado perverso da tragédia".

Para Fávaro, a judicialização do leilão por entidades do setor e por políticos foi "uma conspiração contra o povo brasileiro, uma vez que o arroz é parte da alimentação básica".

O ministro disse que o governo vai avaliar os reflexos da entrada desse cereal no país e, se necessário, realizará novos leilões. Antes disso, pretende observar a situação no estado e incentivar mais os produtores locais.7

"Antes de qualquer movimento para realizar leilão, conversamos com sindicatos rurais, Federarroz do Rio Grande do Sul, indústrias e cooperativas, com anuência para a retirada da TEC (Tarifa Externa Comum) de 12%".

Fávaro mencionou que após quatro dias do primeiro edital, o preço do arroz subiu 30%, obrigando o governo a suspender o leilão inicial de 100 mil toneladas.

A alta do arroz, após as enchentes, refletiu na inflação. Dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) mostraram que, após oito quadrissemanas em queda, o preço do cereal voltou a subir. A alta média foi de 0,72% em maio.

Os dados da Fipe consideram a média móvel de quatro semanas, em relação às quatro anteriores, portanto, o aumento percebido pelo consumidor é superior a 0,72%.

Segundo o IGC (International Grains Council), a transação mundial de arroz será de 51,5 milhões de toneladas. A oferta mundial, considerando produção e estoques iniciais, soma 691 milhões de toneladas. No mesmo período, o consumo foi de 521 milhões.

O governo deverá divulgar ainda hoje a origem das importações. Um analista do setor afirma que o produto mais próximo ao do Brasil é o da Tailândia. É preciso verificar se os países asiáticos cumprirão o acordo de qualidade e entrega conforme estipulado no leilão, afirmou.