Será que agora vai? A Transitar finalmente publicou o novo edital para escolha das empresas que irão ter a concessão do transporte público coletivo de Cascavel pelos próximos 15 anos. Após o Tribunal de Contas suspender o contrato em agosto do ano passado, várias mudanças foram feitas e após isso, um processo licitatório foi realizado. No entanto, nenhuma empresa apresentou interesse, e a licitação foi considerada deserta. Com esse problema em mãos, a Transitar se obrigou a fazer um novo contrato com correção em pontos que prejudicaram a atratividade da licitação antiga.

Com isso, várias mudanças foram realizadas, sendo as principais na remuneração as empresas que vencerão o processo e também as características exigidas para os veículos da frota. O chamado “risco da demanda” também foi eliminado com a mudança na forma de pagamento para a concessionária, que ao invés de receber por passageiros pagantes, receberá por quilômetro rodado. A preocupação se deu justamente por conta da pandemia, uma vez que o sistema quase colapsou durante o período de lockdown, logo, a preocupação dentro de um novo contrato para 15 anos é válida. Isso também dá um pouco mais de liberdade ao poder concedente, a Transitar, de manusear a operação do jeito que ela entender e um pouco mais de atratividade aos privados, uma vez que remuneração será feita pela oferta.

“Principalmente era indicado em relação a forma de remuneração dos concessionários, por passageiro equivalente, que isso aumentava o risco para os licitantes, e também em relação a característica dos veículos chamados “No Entry”, que no processo de 2023 havíamos solicitado esses veículos com cinco portas, sendo três do lado esquerdo e duas do lado direito. Mas os fabricantes indicaram uma inviabilidade técnica na produção desses carros, em função de ser uma quantidade pequena em Cascavel com uma alteração de projeto, enquanto na cidade de São Paulo esses mesmos veículos são operados com quatro portas. Então houve essa alteração na configuração para esse novo processo, passando com que esses veículos fossem exigidos com quatro portas. A remuneração dos licitantes passou de passageiro equivalente para quilometro rodado”, detalhou a presidente da Transitar, Larissa Boeing, em entrevista concedida nesta terça-feira em Cascavel.

Em meio ao processo para realização desse novo edital, a Transitar realizou duas novas audiências públicas para ouvir os cidadãos de Cascavel a respeito das necessidades do transporte coletivo na cidade. Os contatos da nova concessão terão um período de 15 anos, que podem ser prorrogados mais 10 anos, período que foi estabelecido em legislação municipal. A licitação terá dois lotes definidos em “Norte” e “Sul”. O Lote Norte tem uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 142 milhões, enquanto o Lote Sul tem uma previsão de R$ 109 milhões. Com isso, a tarifa terá um valor de 9,71 para o Lote Norte e 9,98 para o Lote Sul. Porém, esse valor não será repassado ao usuário, devido ao subsídio que é fornecido pelo município para baratear os custos da passagem.

O valor da tarifa previsto no edital, é o valor que vem sendo discutido para os licitantes, que é o valor da tarifa técnica por quilometro, e não a que é cobrada dos passageiros. A tarifa pública não está prevista no edital, mas sim a que de fato será o critério de julgamento, a disputa entre os licitantes, que é o que ele efetivamente terá a receber.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial de Cascavel no último sábado, e a data marcada para a abertura das propostas é no dia 09 de dezembro. Após a escolha das empresas e a assinatura dos contratos, serão 150 dias corridos para que as novas concessionárias comecem a operar, tendo esse prazo para composição da frota e também dos funcionários que irão trabalhar no novo transporte coletivo de Cascavel. Durante toda a concessão, as empresas terão de investir na renovação da frota de ônibus na cidade. Para os moradores da cidade, além da renovação é necessário um aumento da frota, já que atualmente algumas regiões não contam com serviço de transporte coletivo e o deslocamento para a utilização é grande.

“O prazo já está fixado em lei municipal, mas é necessário um prazo um pouco mais extenso do que contratos convencionais, porque os valores dos investimentos envolvidos também são mais vultosos. Então os licitantes também precisam de um prazo maior para poder amortizar os investimentos”, explicou Larissa Boeing.

Atualmente Cascavel tem uma frota com 149 ônibus, já com os veículos elétricos pertencentes ao município inclusos na conta. A nova concessão terá uma frota com cinco ônibus a mais, somando 154 veículos. Cascavel atualmente conta com duas empresas que administram a concessão: Viação Capital e a Pioneira, que estão prestando o serviço há 22 anos. O contrato de 10 anos foi prorrogado por mais 10, e desde o final da concessão em 2022, há Operação em contrato emergencial que já aconteceu por três vezes. O prazo final da última prorrogação acaba em junho de 2025. Até lá, a Transitar espera que novas concessionárias já estejam na administração do transporte coletivo do município. No contrato emergencial atual, há uma cláusula resolutiva que permite a quebra de contrato assim que a nova concessão seja iniciada.

Ônibus Elétricos

Para monitorar como tem sido o desempenho no dia a dia de trabalho com os veículos elétricos, a Transitar realizou reunião com as concessionárias Pioneira e Capital do Oeste, na última semana. O objetivo: avaliar com os profissionais do segmento como têm sido o andamento desses mais de 80 dias da novidade que mudou a cara do Município. 

De acordo com a presidente da Transitar, Larissa Boeing, o novo modelo tem sido aprovado pelas empresas e técnicos da autarquia.

“Foi uma reunião muito produtiva porque olhamos a operação do ponto de vista gerencial, do planejamento e fiscalização, mas a prática do dia a dia com os ônibus e com os usuários está com as concessionárias, através dos motoristas, que são os que entregam o serviço na ponta. Para que haja um aprimoramento constante do sistema e do uso dessa nova tecnologia, é importante que as concessionárias estejam inseridas nesse contexto da introdução da eletromobilidade no município”, pontua. 

Dos pontos aprovados, os destaques foram o conforto térmico, visto que os ônibus possuem ar-condicionado e a economia relacionada a termos operacionais. 

Considerando a despesa de consumo entre energia e diesel para se percorrer uma mesma distância, a economia é de mais de 75%, já que o custo obtido por quilômetro com o abastecimento com energia é de R$ 0,59, enquanto com o diesel é de R$ 2,36.